Redistribuição de riqueza, pela liberdade?

por Christopher Cantwell.

O original está aqui.

Greg ligou para o Free Talk Live se descrevendo como um “libertário civil”. Ele acreditava que as pessoas devem basicamente serem livres para fazer o que elas quiserem, mas ele também pensa que ficar preso em um emprego sem perspectivas é algum tipo de opressão. Ele conclui que a solução para isto é redistribuir riquezas, para, por exemplo, pagar pela educação de uma pessoa para ela melhorar sua situação de vida. Sendo um libertário eu sou bem rápido em dispensar esta noção. O clichês voluntaristas de sempre vêm à mente, imposto é roubo, não agressão, direitos de propriedade, escola austríaca de economia, incentivos etc… Adicionalmente, a chamada de Greg foi no final do programa, e portanto não tivemos muito tempo para discuti a questão. Aparentemente ele queria discutir ponto por ponto do tema da redistribuição, mas isto não era prático no final de um programa de rádio de 3 horas com intervalos comerciais a cada 15 minutos. Eu postarei o vídeo de sua chamada no final deste artigo, mas eu gostaria de escrever aqui sobre algumas das questões que ele levantou.

Liberdade, com Falta de Opções

É certamente difícil de negar que uma falta de recursos pode severamente limitar as escolhas de alguém. Se você medir a liberdade de alguém pelo seu número de opções, então você poderia entender como alguém poderia ver a cobrança de impostos como um modo de aumentar a liberdade. Se você retirar alguma propriedade de alguém muito rico, ele ainda terá muitas opções. Ao menos em teoria, você pode aumentar as opções da pessoa mais pobre ao dar a ela um pedaço relativamente pequeno da torta. Então, a teoria de que através da redistribuição de riqueza, o número de opções total das pessoas na sociedade seria aumentado. Eu não concordo com isto por vários motivos, mas esta é a teoria.

Uso da Força

Voluntaristas com razão apontam que a redistribuição requer a cobrança de impostos, e que esta requer a ameaça de uso de força. Tentar misturar liberdade com obrigar pessoas a fazer coisas parece ser inerentemente contraditório. Greg corretamente aponta que a força está sendo usada para ambos os lados. Você pode usar a força para proteger o direito de propriedade, ou para redistribui-la. Não importa como você olha para isto, sempre haverá alguma ameaça de violência envolvida. Enquanto eu discordo das conclusões de Greg sobre como resolver problemas, ele está absolutamente certo na questão do uso da força, e muito  poucos libertários estão prontos a admitir isto. A questão nunca é “violência ou não violência?”, a questão é sempre “Quem vai usar que tipo de violência para conseguir o que, e por quê?” O Princípio da Não Agressão é bastante simples, não importa o quanto muitas pessoas tentem e confundam-no. Força inicial e fraude contra uma pessoa e propriedade são proibidas. Quando esta linha é cruzada, qualquer que seja o nível de violência necessária para corrigir a situação, é justificada. Se todos aderissem a este padrão, não haveria violência, mas pessoas realista tendem a entender que isto não vai acontecer. Isto não é sobre a não violência, é sobre seu lugar devido dentro da sociedade. A linha de raciocínio de Greg parece ser “Qualquer situação que diminua as opções de alguém deve ser proibida. Uma vez que esta linha é cruzada, qualquer nível de violência que seja necessária para corrigir a situação é justificada”. Ele está longe de estar sozinho nesta opinião. Basicamente todo mundo que vota está querendo dizer “Qualquer situação que eu achar inaceitável pode ser respondida com força governamental”. Eu certamente iria preferir um mundo sem violência. Eu preferiria um mundo onde todo mundo simplesmente respeitasse as pessoas e propriedades alheias. Eu não quero violência. Pergunte ao Greg, ou a qualquer outro eleitor, e eles provavelmente diriam algo similar. Redistribucionistas dnão querem agentes do IRS (NT.: Internal Revenue Service, a Receita Federal americana) invadindo casas, eles só querem que as pessoas paguem. Fanáticos religiosos não querem colocar pessoas na prisão por atos sexuais, eles simplesmente querem que todo mundo obedeça a sua divindade. Em todos estes casos, nós preferimos a não violência, mas estamos preparados para usá-la se ela for necessária para alcançarmos nossos objetivos. Então tentativas libertárias de rotular seus rivais ideológicos como propositores da violência, enquanto alegando ser a ideologia da não violência é um pouco ingênuo. A questão está na justificativa para a violência pelas perspectivas da moralidade e da eficiência.

Eficácia da Redistribuição de Riqueza

Para questionar a eficácia, eu diria que a evidência é bem clara. A redistribuição de riqueza não trouxe mais escolhas ao mundo, e não há razão para esperar isto no futuro. Ela criou muitas pessoas que são dependentes do Estado, que perderam a noção do que riqueza sequer representa, e não têm incentivos para produzir, mas incentivos para consumir sem produzir. Uma pessoa que tem suas necessidade atendidas sem produzir tem pouco incentivo para produzir, especialmente se as “coisas grátis” foram retiradas dela uma vez que ela começar a produzir. Ao conseguir um trabalho que paga o mesmo ou menos que o benefício, parece a ela que ela está trabalhando de graça, ou até mesmo pagando para trabalhar. Para a produção se tornar recompensadora, ela deverá pagar significativamente mais que os benefícios governamentais, para compensar não só pelo trabalho feito, mas pelo dinheiro que ela estaria ganhando sem trabalhar. Se esta pessoa não for particularmente qualificada, como é o caso de muitas que recebem benefícios governamentais, isto é quase impossível. Uma pessoa que tem seu dinheiro tomado à força para ser dado a alguém que não produz, desincentiva ela de produzir também. Ele só está produzindo para se beneficiar, e se ele não puder colher os frutos de seu trabalho, não muita razão para continuar seus esforços. A quantia deste desincentivo depende de vários fatores, mas em algum ponto fará mais sentido sair da força de trabalho e receber benefícios que de outro modo ela estaria pagando por. Esta combinação coloca um grande freio em toda a economia, desencorajando a produção, e criando menos recursos disponíveis para toda a sociedade. Então, se a ideia da redistribuição é conseguir mais acesso a recurso para todos, ela falha no teste. Telefones celulares eram símbolos de status e de grande riqueza, e na época eles mal funcionavam, e certamente não tinham jogos em alta resolução ou reproduziam vídeos em tempo real. Hoje, uma tecnologia muito mais sofisticada está acessível até mesmo para os mais pobres. Isto foi conseguido ao retirarmos celulares dos ricos e darmos ao pobres? Claro que não. Os ricos pagarão muito caro pelos celulares e pelo serviço, dando muito dinheiro aos produtores e provedores. Estes produtores e provedores usaram este dinheiro para criar tecnologias mais sofisticadas e redes de acesso mais robustas. Eles competiram uns com os outros no preço para atrair mais consumidores, até que chegamos ao ponto em que pessoas estão andando por aí com computadores conectados sem fio à internet em seus bolsos por menos de 100 dólares. Imagine onde estaríamos hoje se o governo estivesse se intrometido e oferecesse a todo mundo um Motorola Flip de graça…

Moralidade da Redistribuição de Riqueza

Eu sou um grande fã da noção de uma moralidade universal e objetiva. Em outras palavras, qualquer que seja o padrão, ele é aplicado a todos. Todas essas afirmações subjetivas como “se isto então aquilo, exceto para quando X” e suas áreas cinzentas parecem ser autoderrotistas para mim. Eu sei que várias pessoas discordam disto, mas vou tentar argumentar a favor desta ideia. Para começo de conversas, a moralidade deve ser simples. Existem pessoas simples neste mundo, e elas em grande maioria preferem ser pessoas boas. Um código moral complicado (você sabe, como o sistema legal moderno) torna certo que a pessoa mediana não consiga entendê-lo. Se pessoas não podem entender a moralidade, então elas não podem ser atores morais. Se o seu código moral assegurar que a maioria das pessoas não poderão ser atores morais, não se surpreenda quando você viver em uma sociedade que não tem moral. Em segundo lugar, se nós aceitássemos que todos tem direito a seus próprios padrões morais, então o conceito de moralidade não tem significado. Se o que é imoral para mim pode simultaneamente for moral para você, se cada indivíduo for o árbitro de sua própria moralidade, então de que serve a condenação moral para a sociedade?

“Isto é mau” “Não, não é!” “Tudo certo então!”

Sem mesmo colocar um padrão, nós podemos que a redistribuição de riqueza imediatamente falha no teste da universalidade. Exceto em um caos absoluto onde cada indivíduo está livre para tomar coisas de qualquer um, a redistribuição de riqueza requer que uma classe de pessoas tenha o privilégio de tomar à força, para dar a quem eles queiram. Se é errado para mim tomar algo à força, mas correto para outra pessoa, nosso código moral vai ficar complicado muito rapidamente. E uma vez que ele fique complicado, as pessoas não o entenderão, e nós viveremos em uma sociedade sem moralidade. Se nós quisermos um padrão moral simples e universal, a não agressão é o melhor que temos. Ninguém tem a autoridade moral ou legal de iniciar força ou fraude contra outras pessoas. Todos tem a autoridade moral e legal de se defenderem. este é um padrão que pode ser ensinado a crianças que mal tem a idade para falar, e mesmo assim faz sentido para pacientes com mal de Alzheimer. O único grande obstáculo para isto, são milênios de doutrinação pela igreja e pelo estado. Para quase todo mundo vivo disseram que agentes do governo são uma classe especial de pessoas que têm a autoridade única de violar este padrão de conduta de outro modo bem entendido. Mencione remover esta autoridade e elas entram em pânico… Quem irá construir as estradas? Quem irá pegar os criminosos? Quem irá nos proteger de invasões? Oh Meu Deus! Você não pode matar policiais! Todas essas preocupações tem respostas razoáveis, claro, mas demora um bom tempo para desfazer toda uma infância e o começo da vida adulta de doutrinação estatal via o sistema de ensino público, e educação superior subsidiada. É dificilmente prático discutir isto em um post de blog, e muito menos em programa de rádio com intervalos comerciais. Mas de uma perspectiva moral, eu diria que é melhor deixar o mundo inteiro morrer de fome em um livre mercado, do que um centavo ser cobrado de impostos em nome de alimentar os pobres. Eu diria que é moralmente melhor que todos os agentes do estado sejam apedrejados até a morte, do que uma pessoa pacífica gastar um segundo de seu tempo na traseira de um carro de polícia. Felizmente, nada disto é necessário para a liberdade prevalecer, mas já passou do tempo que alguém condene moralmente o estatismo do jeito que ele merece.

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